Processo 449435/02
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 17/10/2002 11:20
Autuado em 17/10/2002 11:20
Oficio de encaminhamento 286/02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 384/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Decisão Definitiva Monocrática   384/ 2014 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/05/2006 Acórdão   750/ 2006 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado AILTON VIEIRA DE MATTOS
Interessado ATAIDE HENRIQUE DA SILVA
Interessado DANIEL DE PAULO SILVA
Interessado EDVALDO DA SILVA LACERDA
Interessado LUCIANA MARA TACHINI BARBOSA
Interessado MOACIR LUIZ PEREIRA VALENTINI
Origem MUNICÍPIO DE JUSSARA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/03/2005 16:55 406418/02 DENÚNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/06/2014 10:47 do Protocolo 580080/14
25/06/2014 08:49 do Protocolo 576660/14
06/06/2014 10:05 AR do ofício OCN - 9139/14 - DP
06/06/2014 10:05 AR do ofício OCN - 9143/14 - DP
06/06/2014 10:05 AR do ofício OCN - 9136/14 - DP
06/06/2014 10:05 AR do ofício OCN - 9137/14 - DP
06/06/2014 10:05 AR do oficio OCN - 9142/14 - DP
03/06/2014 18:00 do Protocolo 519887/14
03/06/2014 17:57 do Protocolo 519844/14
24/01/2013 14:02 Termo de devolução dos autos
09/10/2012 17:35 Cópia do Ofício 167/12-OIN-DIJUR
05/07/2012 09:20 AR de devolução dos autos físicos
25/11/2011 11:30 do Protocolo nº 68281-3/11, referente a Documentos Complementares
17/11/2011 08:17 Juntada de AR oficio nº5/11-CIT-DEX
09/11/2011 10:49 Ofício 148/11-oin-dijur
28/10/2011 14:43 AR de devolução dos autos físicos
21/09/2011 14:16 do Protocolo nº 56901-4/11, referente a Requerimento
27/11/2007 14:07 do Protocolo nº 604633/07, referente a pedido de cópia
14/02/2007 17:31 do Protocolo nº 51980/07, referente requerimento da Procuradoria Geral do Estado, fls. 670 a 696
22/01/2007 14:24 do Protocolo nº 23006/07, referente a pedido de requerimento
17/10/2006 17:15 do Protocolo nº 505798/06, referente a solicitacao de prorrogacao de prazo
07/08/2006 12:08 do Protocolo nº 368774/06, referente pedido de cópias, fls. 636
07/08/2006 12:04 do Protocolo nº 298164/06, referente Recurso de Revista, intempestivo cfe. despacho de fls. 621
26/07/2006 16:39 do Protocolo nº 348480/06, referente pedido de cópias
05/07/2006 11:38 do Protocolo nº 311250/06, referente declaração do Presidente do Sindicato dos Servidores, fls. 628
22/09/2005 15:22 do Protocolo nº 375840/05
20/09/2005 15:33 do Protocolo nº 371887/05, referente prazo.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9136/ 2014  20/06/2014
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9137/ 2014  21/06/2014
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9139/ 2014   
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9142/ 2014   
DP  08/05/2014 Ofício de Contraditório   9143/ 2014   
DG  24/08/2005 Ofício de Diligência   446/ 2005   
DG  23/08/2005 Ofício de Contraditório   868/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2014 1004 Decisão Definitiva Monocrática nº 384/2014
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 678/2014
26/10/2012 516 Despacho Processual Diverso nº 2668/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2928/2011
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2700/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2148/2011
27/10/2006 72 Despacho Processual Diverso nº 3056/2006
11/08/2006 61 Despacho Processual Diverso nº 2278/2006
04/08/2006 60 Despacho Processual Diverso nº 2206/2006
07/07/2006 56 Despacho Processual Diverso nº 1645/2006
26/05/2006 50 Acórdão nº 750/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2015 16:48 DP  
08/12/2014 10:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1961/2015 -
04/11/2014 14:28 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 403/2014 -
04/11/2014 14:28 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 384/2014 -
21/10/2014 08:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 4283/2014 -
21/10/2014 08:12 SMPjTC Parecer nº 17005/2014 - legalidade e registro Admissão de Pessoal. Município de Jussara. Pela legalidade e registro.
31/07/2014 13:49 DICAP Parecer nº 15416/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO INICIAL DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇAO DE FRAUDE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/04/2014 07:49 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4208/2014 -
16/04/2014 07:49 DP Informação nº 6278/2014 -
16/04/2014 07:49 DP Ofício de Contraditório nº 9136/2014 -
16/04/2014 07:49 DP Ofício de Contraditório nº 9137/2014 -
16/04/2014 07:49 DP Ofício de Contraditório nº 9139/2014 -
16/04/2014 07:49 DP Ofício de Contraditório nº 9142/2014 -
16/04/2014 07:49 DP Ofício de Contraditório nº 9143/2014 -
11/03/2014 11:33 DICAP Parecer nº 4999/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL. INDICAÇÃO DOS CPF DOS INTERESSADOS. À DP PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO DO RELATOR.
26/02/2014 11:05 DP Despacho Processual Diverso nº 33/2014 -
18/02/2014 10:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 678/2014 -
17/02/2014 12:04 DP  
13/03/2013 08:53 DIJUR Parecer nº 94/2014 - Admissão de Pessoal. Citação da parte interessada. Pelo encaminhamento à DP. Ao relator, para deliberação.
20/02/2013 09:16 DP  
31/10/2012 15:40 DIJUR  
08/10/2012 15:43 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 228/2012 -
08/10/2012 15:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2668/2012 -
25/11/2011 14:27 DIJUR  
22/09/2011 10:18 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 566/2011 -
22/09/2011 10:18 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 635/2011 -
22/09/2011 10:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2700/2011 -
22/09/2011 10:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2928/2011 -
06/09/2011 18:10 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 76/2011 -
06/09/2011 18:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 790/2011 -
06/09/2011 18:10 DEX Informação nº 1119/2011 -
06/09/2011 18:10 DEX Ofício de Intimação nº 5/2011 -
06/09/2011 18:10 DEX Ofício de Intimação nº 6/2011 -
06/09/2011 09:27 DP Informação nº 4409/2011 -
22/08/2011 12:04 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 367/2011 -
22/08/2011 12:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2148/2011 -
15/04/2011 16:39 DIJUR Informação nº 1635/2011 -
18/06/2010 14:32 SITIO  
17/02/2009 16:36 DIJUR  
04/10/2007 16:26 DEX  
18/04/2007 08:07 DP Processo em remessa externa
16/04/2007 12:10 DP  
23/02/2007 10:42 DIJUR  
14/02/2007 17:04 GCAML  
14/02/2007 15:39 DEX  
09/02/2007 08:59 GCAML  
07/02/2007 11:20 DIJUR  
22/01/2007 14:31 GCAML  
18/12/2006 14:48 DEX  
16/11/2006 10:03 GCAML  
19/10/2006 14:10 DEX  
17/10/2006 17:19 GCAML  
16/08/2006 11:09 DEX  
08/08/2006 09:11 DP  
04/08/2006 13:03 GCAML  
31/07/2006 16:38 DP  
26/07/2006 16:50 GCAML  
21/07/2006 14:18 DEX  
05/07/2006 09:51 GCAML  
30/06/2006 15:09 DIJUR  
28/06/2006 14:22 GCAML  
26/05/2006 15:11 DIJUR  
19/05/2006 14:56 S2C  
10/05/2006 15:33 DG  
17/02/2006 14:46 GCAML  
07/02/2006 11:46 DP  
27/01/2006 17:30 SMPjTC Parecer nº 1170/2006 - negativa do registro
21/11/2005 10:31 DIJUR Parecer nº 480/2006 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. PELA LEGALIDADE E REGISTRO DAS ADMISSÕES, EXCETO DA CONVOCAÇÃO DO 1º COLOCADO NO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E 5º COLOCADO NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
01/11/2005 09:37 DP Processo em remessa externa
31/10/2005 14:30 DP  
03/10/2005 10:55 DIJUR Parecer nº 12028/2005 - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLETAR A INSTRUÇÃO.
05/08/2005 17:26 DG  
05/08/2005 17:12 DIJUR  
05/08/2005 15:52 SMPjTC  
04/07/2005 13:34 DIJUR Parecer nº 8411/2005 - POR REMESSA À D.G. E POR DILIGÊNCIA PARA O CONTRADITÓRIO.
23/03/2005 16:48 SMPjTC Parecer nº 8550/2005 - diligência
03/02/2003 16:15 DG  
05/12/2002 16:01 SMPjTC Despacho nº 24/2003 - à dg para anexação
17/10/2002 11:19 DIJUR Parecer nº 12090/2002 - ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO- PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS- LEGALIDADE E REGISTRO DAS ADMISSÕES..

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